Notícias Técnicas
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Inclusão de tempo sem registro gera polêmica
Questão controversa, a possibilidade de incluir período de trabalho em empresa sem o registro em carteira, na contagem de tempo – para efeito de aposentadoria –, é considerada difícil de ser aceita, e necessita que a pessoa recorra à Justiça, se
2014/07/15 -
Tribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
O Tribunal entendeu que a ausência de recolhimento ou a mora contumaz dos depósitos de FGTS evidenciam atos cuja gravidade revela-se suficiente ao decreto da rescisão indireta contratual, conforme art. 483 da CLT.
2014/07/15 -
CEF divulga informações sobre parcelmaneto de FGTS e outros serviços
Através de comunicado, a Caixa Econômica Federal informou a disponibilização de novos serviços através de seus canais na internet, entre eles a funcionalidade de parcelamento do FGTS
2014/07/14 -
Fim do décimo terceiro salário?
Circula na internet rumores sobre o fim décimo terceiro salário; entenda porque é quase impossível retirar este direito do trabalhador brasileiro
2014/07/14 -
REFIS: Prejuízos Fiscais Poderão Abater Débitos Tributários
A RFB ou a PGFN dispõe do prazo de cinco anos para análise dos créditos indicados para a quitação.
2014/07/14 -
Simples Nacional, nas mãos do Senado
Começa amanhã o esforço concentrado do Senado Federal e um dos itens da pauta do plenário é o PLC 60/2014, a proposta que atualiza a legislação voltada às micro e pequenas empresas, o Simples Nacional
2014/07/14 -
Desoneração da Folha de Pagamento - Permanência
A Presidenta da República sancionou a Medida Provisória nº 651/14 (DOU de 10/07/2014 - republicada no DOU de 11/07/2014), onde tornou permanente a desoneração da folha de pagamento.
2014/07/14 -
Projeto permite saque do FGTS para pessoas com doenças graves
Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave (PLS 198/2014)
2014/07/14 -
Receita Federal esclarece regras da reabertura do Refis
A Receita Federal informou nesta sexta-feira, que a regulamentação sobre a reabertura do parcelamento especial, batizado de Refis da Crise, será publicada na próxima semana.
2014/07/14 -
Conheça casos em que o empregado não está com a razão
Trabalhadores procuram advogados por acreditar que suas garantias estão sendo violadas
2014/07/14